O prefeito de Rio Preto entra em férias a partir desta segunda-feira (13) e permanecerá afastado das funções até o dia 17 de julho. Durante esse período, o vice-prefeito Fábio Ferreira Dias Marcondes assumirá o comando da Prefeitura de São José do Rio Preto como prefeito em exercício.
A informação foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município.
Vice-prefeito assume a Prefeitura durante o afastamento
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, o vice-prefeito passa a exercer automaticamente todas as atribuições do chefe do Executivo durante o período de férias.
Segundo a portaria, a substituição ocorre sem necessidade de nomeação, designação ou qualquer outro ato administrativo adicional, uma vez que está prevista na legislação municipal.
Portaria tem caráter administrativo
O documento publicado pela Prefeitura esclarece que a portaria possui caráter exclusivamente declaratório e administrativo.
O objetivo é apenas dar publicidade ao período de férias do prefeito e formalizar os efeitos legais decorrentes do afastamento temporário.
Afastamento segue até 17 de julho
Durante os cinco dias de férias do prefeito, todas as funções administrativas e decisões do Executivo Municipal serão conduzidas pelo prefeito em exercício.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, oficializando o período de afastamento de Cel. Fábio Candido e a atuação temporária de Fábio Ferreira Dias Marcondes à frente da administração municipal.
