O caso em que um homem mata jovem em Mirassol após uma discussão motivada por um suposto trabalho espiritual teve mais um desdobramento na Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Rafael Eduardo de Paula Santos a 15 anos de prisão pelo assassinato de Igor Vanzeli Tolentino, ocorrido em março de 2020. A decisão foi publicada na última semana, confirmando a sentença aplicada pelo Tribunal do Júri da comarca de Mirassol.

O réu permanece preso desde o crime.

Homem mata jovem em Mirassol após discussão

De acordo com o processo, uma testemunha afirmou que Rafael foi até sua residência para cobrar explicações sobre um suposto “trabalho espiritual” que ela e a vítima teriam realizado contra ele.

Após a conversa, a mulher entrou em contato com Igor Vanzeli Tolentino, que foi até o imóvel localizado no bairro Jardim Alvorada. No local, os dois iniciaram uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas.

Segundo os autos, Rafael acabou sendo agredido durante o confronto.

Após deixar o local, ele retornou para casa, pegou dois revólveres — um calibre .22 e outro calibre .357 — trocou de roupa e voltou ao endereço decidido a matar Igor.

Conforme apontado pela investigação, Rafael efetuou 13 disparos contra a vítima, que foi atingida por seis tiros e morreu ainda no local.

Defesa tentou reduzir a pena

Durante o julgamento, a defesa do acusado recorreu da condenação, sustentando que a decisão do Tribunal do Júri contrariava as provas produzidas durante o processo.

O advogado argumentou que Rafael teria agido sob forte emoção logo após sofrer agressões físicas e que, por isso, o crime não poderia ser considerado praticado por motivo torpe.

Com esse entendimento, a defesa buscava retirar a qualificadora do homicídio para que o crime fosse enquadrado como homicídio simples, cuja pena prevista é menor.

Tribunal mantém condenação de 15 anos

Ao analisar o recurso, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente a condenação.

Na decisão, o relator destacou que Rafael deixou o local após as agressões, foi até sua residência, armou-se com dois revólveres, trocou de roupa e retornou posteriormente para executar a vítima.

Para os desembargadores, essa sequência demonstra que houve tempo suficiente para reflexão, afastando a tese de uma reação imediata sob violenta emoção.

Segundo o acórdão, a motivação apresentada no processo é considerada moralmente reprovável e caracteriza motivo torpe, mantendo a qualificadora reconhecida pelo Tribunal do Júri.

Réu continua preso

Com a decisão do TJSP, Rafael Eduardo de Paula Santos continua cumprindo pena de 15 anos de prisão.

A defesa informou que já apresentou novo recurso contra o acórdão, buscando a revisão da condenação.

Até que haja nova decisão judicial, permanece válida a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.