A gasolina com 32% de etanol foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida eleva temporariamente de 30% para 32% o percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina e terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a decisão busca reduzir a dependência brasileira da importação de combustíveis fósseis diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo.
Gasolina com 32% de etanol reduzirá importações
De acordo com o governo federal, a nova mistura permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo a produção nacional de biocombustíveis.
O Ministério destacou que o aumento da participação do etanol na gasolina também amplia a utilização de uma fonte renovável de energia produzida no país.
“A utilização de uma maior parcela de etanol produzido no Brasil busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e ampliar a presença do biocombustível na matriz energética”, informou a pasta.
Estudos comprovaram viabilidade da nova mistura
Antes da aprovação da gasolina com 32% de etanol, testes técnicos foram realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia.
Segundo os estudos, a mistura pode ser utilizada em automóveis e motocicletas sem comprometer o desempenho, o consumo ou o funcionamento dos motores, inclusive em veículos que não são flex.
O governo informou ainda que novas avaliações seguem em andamento para analisar a possibilidade de elevar futuramente a mistura para 35% de etanol (E35), observando os impactos de longo prazo sobre os componentes dos veículos.
CNPE também restringe importação de biodiesel
Durante a mesma reunião, o CNPE aprovou novas regras para o fornecimento de biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel.
A medida determina que o biodiesel destinado ao diesel B seja produzido exclusivamente por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reduzindo a participação do produto importado nesse mercado.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, estudos apontaram que a capacidade instalada no Brasil é suficiente para atender toda a demanda nacional sem risco de desabastecimento.
Governo reforça combate a fraudes em combustíveis
O conselho também aprovou uma resolução para ampliar a fiscalização contra fraudes e adulterações de combustíveis.
Entre as medidas previstas estão:
- fortalecimento das ações da ANP;
- ampliação da rastreabilidade dos combustíveis;
- escrituração eletrônica certificada para postos;
- integração entre ANP, Procons, Ministérios Públicos, polícias, órgãos fazendários e Inmetro;
- modernização dos laboratórios utilizados na fiscalização.
Segundo o governo, as mudanças têm como objetivo aumentar a segurança do consumidor, fortalecer a concorrência e garantir maior transparência no mercado de combustíveis.
