O Senado Federal aprovou um projeto que autoriza a redução de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis.
A medida alcança óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
A proposta foi aprovada pelo Plenário e agora segue para sanção presidencial.
O objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos e diminuir os impactos provocados pela alta dos combustíveis, principalmente diante das oscilações do preço internacional do petróleo.
Apesar da aprovação, a redução dos impostos não significa necessariamente queda imediata no preço cobrado nos postos, já que o valor final também depende de outros fatores, como custos de produção, distribuição, margens comerciais e tributos estaduais.
O texto também prevê regras para preservar a competitividade dos biocombustíveis, como o etanol, em relação aos combustíveis fósseis.
A aplicação das novas regras dependerá agora da sanção da Presidência da República.
📍 Brasília (DF)
📸 Imagens: Reprodução/Senado Federal
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