O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colha, no prazo de até dez dias, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida faz parte da investigação que apura suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atende a um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o depoimento do parlamentar essencial para o andamento das investigações.
O que motivou a investigação?
Segundo relatório encaminhado pela Polícia Federal ao STF no mês passado, há indícios concretos de que Flávio Bolsonaro teria cometido o crime de calúnia por meio de publicações feitas na rede social X, em 3 de janeiro.
Nas postagens, o senador atribuiu ao presidente Lula acusações como:
- tráfico de drogas;
- apoio a organizações terroristas;
- fraude eleitoral;
- lavagem de dinheiro.
Uma das publicações também relacionava Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Decisão de Alexandre de Moraes
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes autorizou, em abril, a abertura do inquérito para investigar as declarações feitas pelo senador.
Na decisão desta terça-feira, o ministro determinou o retorno do processo à Polícia Federal para que o depoimento seja realizado dentro do prazo estabelecido.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino o retorno dos autos à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”, escreveu Moraes.
PGR aguardará depoimento para decidir sobre denúncia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou ao STF que somente decidirá se apresentará ou não denúncia contra Flávio Bolsonaro após a conclusão do depoimento à Polícia Federal.
A manifestação do senador será considerada uma etapa importante para o esclarecimento dos fatos antes de qualquer eventual ação penal.
Investigação segue em andamento
Com a decisão, a Polícia Federal deverá intimar Flávio Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre as publicações investigadas. Após essa etapa, a Procuradoria-Geral da República analisará o conjunto das provas antes de decidir sobre o prosseguimento do caso.
A investigação continua em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
(Com informações da Agência Brasil.)
