A Justiça determinou que o ex-presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Oscarzinho Pimentel, dê início ao cumprimento da pena após condenação por exploração sexual de menores.
A decisão está relacionada a um processo iniciado após uma denúncia registrada em 2012. Na época, a mãe de uma adolescente de 17 anos procurou a Polícia Civil e relatou que a filha teria mantido relação sexual com o então vereador em troca de dinheiro. Outra adolescente, também de 17 anos, teria se relacionado com ele na mesma noite, em um motel de Mirassol.
Oscarzinho sempre negou as acusações.
Em abril de 2014, ele foi condenado em primeira instância a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto. Desde então, a defesa apresentou uma série de recursos em diferentes instâncias da Justiça.
O último recurso foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que negou o pedido de reexame do caso. Com isso, o processo transitou em julgado, encerrando a possibilidade de novos recursos sobre a condenação.
Segundo informações apuradas, Oscarzinho deverá cumprir a pena em Campos Belos, no Estado de Goiás, onde passou a residir.
Como o processo tramita em segredo de Justiça, não foram divulgados detalhes sobre a forma como ocorrerá o cumprimento da pena.
Em nota, a defesa informou que foi constituída para atuar na fase de execução penal e afirmou que, por causa do sigilo do processo, não comenta o conteúdo da ação. Também declarou que o condenado aguarda regularmente o cumprimento da pena e que está colaborando com a Justiça.
