A Câmara de Rio Preto encerrou nesta terça-feira (8) as atividades do primeiro semestre e deixou 304 projetos sem votação. Com a pausa nas sessões, os vereadores só voltam a se reunir em plenário no dia 4 de agosto, após o período de recesso.
Embora as atividades legislativas sejam interrompidas entre os dias 11 e 31 de julho, diversas propostas permanecem aguardando análise. Entre elas estão vetos do Executivo, projetos de lei, leis complementares, requerimentos e outras matérias que deverão voltar à pauta no segundo semestre.
Câmara de Rio Preto deixa 60 vetos do prefeito pendentes
Entre os principais temas que ficaram para agosto estão 60 vetos do prefeito Fábio Candido (PL) que ainda aguardam votação na Câmara de Rio Preto.
Somente em 2026, o Executivo encaminhou 33 vetos aos vereadores. Desse total:
- 24 já estão prontos para votação;
- quatro foram rejeitados;
- dois seguem em tramitação;
- quatro ainda aguardam definição processual.
O veto mais antigo é de dezembro de 2024 e trata do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Mais de 100 projetos de lei aguardam votação
A pauta da Câmara de Rio Preto também acumula um grande número de projetos.
Dos 136 Projetos de Lei apresentados em 2026, apenas 35 foram aprovados. Outros 116 projetos seguem aguardando votação, incluindo propostas protocoladas em anos anteriores. O projeto mais antigo ainda pendente foi apresentado em 2023.
Também aguardam análise:
- 13 Projetos de Lei Complementar prontos para votação;
- 13 Projetos de Lei Complementar em tramitação;
- 12 projetos de resolução;
- uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica apresentada em 2025.
Por outro lado, todos os 13 projetos de decreto legislativo apresentados neste ano já foram aprovados pelos vereadores.
Vereadores de Rio Preto apresentaram mais de 5 mil indicações
Durante o primeiro semestre, a atuação dos vereadores de Rio Preto também foi marcada pela apresentação de milhares de proposições.
Foram registradas:
- 5.401 indicações, sendo 5.132 já encaminhadas ao Executivo;
- 1.543 requerimentos, com 1.026 aprovados;
- 331 moções, das quais 290 receberam aprovação.
Ainda permanecem em tramitação 146 requerimentos e uma moção apresentada em 2025.
Mudança de vereador arquivou 11 propostas
A substituição do ex-vereador Dr. Tedeschi (PL) por Klebinho Kizumba (PL) também impactou os trabalhos da Câmara.
Como o novo parlamentar optou por não manter as propostas apresentadas pelo antecessor, 11 matérias foram arquivadas automaticamente, entre elas sete requerimentos, dois projetos de lei e duas moções.
Sessões voltam em agosto
Com o encerramento das atividades do primeiro semestre, a Câmara de Rio Preto retoma as sessões ordinárias apenas no dia 4 de agosto.
A expectativa é que os vereadores iniciem o segundo semestre analisando os 304 projetos que permaneceram pendentes antes da pausa dos trabalhos legislativos.
