O Ministério da Saúde iniciou a publicação das portarias que viabilizam a concessão de um crédito tributário de 10,16% para clínicas que prestam serviços de diálise no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do pacote de reajuste de 15% da Terapia Renal Substitutiva (TRS), anunciado pelo governo federal em março deste ano.
De acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a publicação das normas representa um passo importante para a implementação das medidas voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento aos pacientes renais crônicos.
Além do crédito tributário, o reajuste prevê um aumento de 4,4% na tabela de remuneração dos procedimentos pagos pelo SUS, buscando reduzir o impacto dos custos enfrentados pelas clínicas e contribuir para a manutenção dos serviços.
O setor afirma que o reajuste era uma demanda antiga, diante do aumento das despesas com insumos, medicamentos, energia elétrica, manutenção de equipamentos e mão de obra especializada.
As portarias publicadas pelo Ministério da Saúde estabelecem as regras para operacionalizar os benefícios anunciados anteriormente. A expectativa das entidades que representam as clínicas é que as medidas contribuam para garantir maior sustentabilidade financeira aos serviços e fortalecer o atendimento oferecido aos pacientes que dependem da diálise regularmente.
A ABCDT informou que acompanha a implementação das novas regras e aguarda a conclusão das etapas necessárias para que os benefícios sejam efetivamente disponibilizados às unidades credenciadas ao SUS.
