A tarifa de água em Rio Preto poderá sofrer um reajuste de 6,30% nos próximos dias. A proposta foi apresentada pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) ao Conselho Consultivo do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SeMAE).
O parecer técnico será analisado pelo Conselho da ARES-PCJ nesta quarta-feira (16). Caso seja aprovado, o reajuste será publicado para consulta pública e entrará em vigor 30 dias após a publicação da resolução, conforme determina a Lei Federal nº 11.445/2007.
Tarifa de água em Rio Preto poderá passar para R$ 91,66
Se o reajuste for confirmado, a tarifa residencial para um consumo de 15 metros cúbicos passará de R$ 86,10 para R$ 91,66.
Já a tarifa social terá novo valor de R$ 24,77.
Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, mesmo com o aumento, a tarifa cobrada em Rio Preto continuará abaixo da média registrada em 20 municípios brasileiros de porte semelhante, atualmente estimada em R$ 170,22.
ARES-PCJ aponta inflação e energia como principais fatores
De acordo com o parecer técnico, o reajuste considera principalmente:
- Inflação medida pelo IPCA, acumulada em 4,72%;
- Aumento de 12,13% na tarifa de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a agência reguladora, esses fatores impactam diretamente os custos operacionais dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
ARES-PCJ é responsável pelos reajustes desde 2024
Desde janeiro de 2024, a definição dos reajustes tarifários deixou de ser realizada pelo SeMAE e passou a ser responsabilidade da ARES-PCJ, por meio de convênio firmado entre as instituições.
Cabe à agência reguladora elaborar os estudos técnicos, conduzir o processo de revisão tarifária e estabelecer os critérios para atualização dos valores.
Reajuste busca manter investimentos no saneamento
Segundo a ARES-PCJ, a atualização da tarifa de água em Rio Preto tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
A agência afirma que a medida é necessária para garantir a continuidade da operação e permitir investimentos na manutenção e ampliação da infraestrutura de saneamento do município.
