O botão do pânico para motoristas pode se tornar realidade em São José do Rio Preto. Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal prevê a criação de um sistema de emergência para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e condutores do transporte coletivo, com comunicação direta com a Guarda Civil Municipal (GCM).
A proposta é de autoria do vereador Alexandre Montenegro (PL) e já está em tramitação no Legislativo.
Como vai funcionar o botão do pânico para motoristas
Pelo projeto, o sistema funcionará por meio de um aplicativo ou dispositivo eletrônico que permitirá ao motorista acionar um pedido de socorro em situações de emergência.
Ao ser ativado, o botão do pânico para motoristas enviará automaticamente ao Centro de Controle Operacional (Cecom) da GCM:
- localização em tempo real do veículo;
- dados básicos do motorista;
- comunicação direta com os operadores da Guarda Civil Municipal.
O sistema deverá ser desenvolvido e administrado pela Empro.
Quem poderá utilizar o sistema
De acordo com a proposta, a adesão será:
- facultativa para motoristas de aplicativos;
- facultativa para taxistas;
- facultativa para mototaxistas;
- obrigatória para veículos do transporte coletivo municipal.
Projeto prevê proteção dos dados
O texto também determina que todas as informações dos usuários sejam protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O acesso aos dados ficará restrito aos agentes autorizados, sendo proibida a utilização das informações para fins comerciais.
Objetivo é aumentar a segurança dos motoristas
Na justificativa do projeto, o vereador Alexandre Montenegro afirma que o objetivo é reduzir o tempo de resposta em situações de emergência e aumentar a segurança dos profissionais do transporte.
Segundo o parlamentar, a ferramenta também poderá auxiliar na prevenção de crimes e nas investigações de ocorrências envolvendo motoristas e passageiros.
Iniciativas semelhantes já foram implantadas em outras cidades brasileiras e também em plataformas de transporte, diante do aumento das preocupações com a segurança de quem trabalha diariamente na mobilidade urbana.
